Marcel Durães, Advogado

Marcel Durães

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Sobre mim

Advogado Cível e Criminal
Bacharel em Direito pela Funorte - Faculdades Integradas do Norte de Minas em 2012. Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes. É advogado na cidade de São Francisco/MG, militante nas cidades vizinhas. Atua em Direito Penal e Civil.

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Marcel Durães, Advogado
Marcel Durães
Comentário · há 3 anos
Prezada Lídia:
Não tive oportunidade de analisar todos os atos processuais, mas não fiz uma crítica baseada apenas em uma reportagem, fui além, fiz algumas pesquisas mais profundas e expus minha reflexão sobre o tema. No texto, meu intuito foi expor a fragilidade do tema abordado, bem como o meu posicionamento em não concordar com o fato de uma criança de 06 anos ter orientação sexual definida. Outrossim, expus, de maneira sucinta, os preconceitos que irradiam do tema homossexualidade.

Acredito ser de grande valia debates em sala de aula, como sugerido em seu comentário.

Apenas para complementar, o juiz Horácio Piombo, é "conhecido" na Argentina por "beneficiar" assassinos e estupradores em seus vereditos.
Não quero criticar o referido juiz, já que o conheço apenas por pesquisas e artigos.

Segue abaixo, algumas informações que apurei na pesquisa realizada:

"Em 2006, ele reduziu a pena de um estuprador em três anos por considerar que ele apresentava 'uma alteração de personalidade com traços psicopáticos perversos', informou o jornal Clarín. Em novembro de 2011, o magistrado reduziu a pena de um homem acusado de matar a mulher a marteladas de 17 anos para 10 anos e três meses. Ele se justificou dizendo que a vítima exerceu 'uma vigorosa influência' ao provocar o assassino. Em outubro do ano passado, Piombo votou a favor da redução da pena de um professor de música que abusou de quatro crianças de 6 e 9 anos. A sentença passou de 40 para 25 anos de prisão porque o juiz considerou que a pena maior também poderia ser aplicada a um assassino em série. Em outra decisao, em 2011, o magistrado reduziu a pena de um pastor evangélico que estuprou duas adolescentes de 14 e 16 anos. O criminoso havia sido condenado a 18 anos de prisão, mas ganhou o direito de cumprir 9 anos e seis meses.A justificativa do juiz foi a de que as vítimas viviam 'em comunidades de baixo nível social', onde 'eram aceitáveis as relações [sexuais] com idades muito baixas', informou o site Perfil."

Deixando de maneira clara, não estou criticando o referido juiz, não é essa a minha intenção, nem tampouco declaro veracidade nos fatos acima citados, tendo em vista tratar-se de notícias expostas pela mídia. Apenas coloquei alguns fatos que tomei conhecimento em meio as pesquisas.

Grato pelo belíssimo comentário.
Marcel Durães, Advogado
Marcel Durães
Comentário · há 3 anos
A Lei do desarmamento apenas ludibriou os cidadãos pelas falsas promessas de que entregando sua armar deixaria de armar os bandidos. A verdade é que a Lei do Desarmamento foi um grande sucesso do fracasso. Se bandido seguisse a Lei, teríamos assaltantes e traficantes entregando suas armas nas delegacias, como manda o Estatuto do Desarmamento. A Lei só atinge o cidadão, não o marginal.
Acredito que todo o cidadão tem o direito de se defender. Concordo plenamente com a aprovação da PL 3722/12.

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