Advogado Online

Marcel Durães

São Francisco/mg

Sobre mim

Especialista em Direito da Saúde

Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas do Norte de Minas – FUNORTE. MBA em Finanças de Mercado pela FACUMINAS. Professor de Direito e de Economia no Instituto Educacional Coronel José Ortiga. Advogado desde 2014.

Dr. Marcel costumava atuar nas esferas cíveis e criminais. Todavia, no ano de 2022, sua filha de apenas 07 anos, foi acometida por uma grave doença no qual era necessário fazer uso de um medicamento caríssimo.

Em um momento de angustia e dor se viu amparado pela justiça para viabilizar o tratamento de sua filha.

Após o ocorrido, resolveu se especializar na área do Direito da Saúde para que pudesse ajudar mais pessoas a terem seus tratamentos custeados pelo Estado e melhorarem sua qualidade de vida.

Publicações

(7)

Marcel Durães

Artigo · há 3 anos

Negativa de Medicamento de Alto Custo pelo SUS - Entenda o Motivo

Os medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) representam uma questão complexa e desafiadora no contexto da saúde pública brasileira. Esses medicamentos são frequentemente...

Marcel Durães

Artigo · há 5 anos

Direito Constitucional - Poder Constituinte

Poder constituinte é o poder que cria a Constituição de um país ou estado, assim como a modifica. Não existe norma superior à Constituição , pois esta é o último degrau de hierarquia normativa do...

Marcel Durães

Artigo · há 5 anos

Noções Gerais do Direito Administrativo

Direito Administrativo é o ramo do direito público que estuda princípios e normas reguladoras do exercício da função administrativa, sendo também um ramo cientifico que estuda uma parcela das normas...

Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito de Internet, 60%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Direito Ambiental, 20%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito Penal, 20%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Audiências

Conciliação

Peças

Comentários

(5)

Marcel Durães

Comentário · há 11 anos

"Código Penal é assim"

Marcel Durães · há 11 anos

Prezada Lídia:
Não tive oportunidade de analisar todos os atos processuais, mas não fiz uma crítica baseada apenas em uma reportagem, fui além, fiz algumas pesquisas mais profundas e expus minha reflexão sobre o tema. No texto, meu intuito foi expor a fragilidade do tema abordado, bem como o meu posicionamento em não concordar com o fato de uma criança de 06 anos ter orientação sexual definida. Outrossim, expus, de maneira sucinta, os preconceitos que irradiam do tema homossexualidade.

Acredito ser de grande valia debates em sala de aula, como sugerido em seu comentário.

Apenas para complementar, o juiz Horácio Piombo, é "conhecido" na Argentina por "beneficiar" assassinos e estupradores em seus vereditos.
Não quero criticar o referido juiz, já que o conheço apenas por pesquisas e artigos.

Segue abaixo, algumas informações que apurei na pesquisa realizada:

"Em 2006, ele reduziu a pena de um estuprador em três anos por considerar que ele apresentava 'uma alteração de personalidade com traços psicopáticos perversos', informou o jornal Clarín. Em novembro de 2011, o magistrado reduziu a pena de um homem acusado de matar a mulher a marteladas de 17 anos para 10 anos e três meses. Ele se justificou dizendo que a vítima exerceu 'uma vigorosa influência' ao provocar o assassino. Em outubro do ano passado, Piombo votou a favor da redução da pena de um professor de música que abusou de quatro crianças de 6 e 9 anos. A sentença passou de 40 para 25 anos de prisão porque o juiz considerou que a pena maior também poderia ser aplicada a um assassino em série. Em outra decisao, em 2011, o magistrado reduziu a pena de um pastor evangélico que estuprou duas adolescentes de 14 e 16 anos. O criminoso havia sido condenado a 18 anos de prisão, mas ganhou o direito de cumprir 9 anos e seis meses.A justificativa do juiz foi a de que as vítimas viviam 'em comunidades de baixo nível social', onde 'eram aceitáveis as relações [sexuais] com idades muito baixas', informou o site Perfil."

Deixando de maneira clara, não estou criticando o referido juiz, não é essa a minha intenção, nem tampouco declaro veracidade nos fatos acima citados, tendo em vista tratar-se de notícias expostas pela mídia. Apenas coloquei alguns fatos que tomei conhecimento em meio as pesquisas.

Grato pelo belíssimo comentário.

Marcel Durães

Comentário · há 11 anos

A lei da selva ou R$ 17,00 por uma audiência ou mais uma evidência do colapso da profissão?

Ylena Luna · há 11 anos

A classe dos advogados é desvalorizada pelos próprios profissionais. A tabela de honorários existe para ser respeitada. Quantos advogados fazem "captura de cliente" por oferecer um preço menor ? Infelizmente não existe fiscalização, nem tampouco caráter e integridade por parte de alguns profissionais.

Marcel Durães

Comentário · há 11 anos

Porte de arma: Câmara instala comissão para debater fim do Estatuto do Desarmamento

InfoJus BRASIL · há 11 anos

A Lei do desarmamento apenas ludibriou os cidadãos pelas falsas promessas de que entregando sua armar deixaria de armar os bandidos. A verdade é que a Lei do Desarmamento foi um grande sucesso do fracasso. Se bandido seguisse a Lei, teríamos assaltantes e traficantes entregando suas armas nas delegacias, como manda o Estatuto do Desarmamento. A Lei só atinge o cidadão, não o marginal.
Acredito que todo o cidadão tem o direito de se defender. Concordo plenamente com a aprovação da PL 3722/12.